Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:10
Estupro em concurso de pessoas e homicídio qualificado pelo motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Decisão alicerçada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio e homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Pedido de absolvição sumária.
Suposta caracterização da legítima defesa em relação ao delito de tentativa de homicídio. Requisitos para a configuração da excludente não demonstradas de maneira insofismável. Necessidade de apreciação pelo Tribunal de Júri.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 17:20
Homem que teria matado suposto desafeto do filho é absolvido no Paranoá
O motivo do crime seria torpe, pois resultara da interferência do réu nas desavenças pessoais de
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 17:30
MPRJ denuncia 'Nem do Gás' por mais um homicídio
A denúncia demonstra a participação do criminoso no assassinato do Policial Militar e rival J.F.R.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 12:53
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 14 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe e por meio cruel.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 15:18
Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 21 anos de prisão
O crime foi praticado por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:12
Apelação criminal. Júri. Apelos defensivos.
Homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe e por ser a vítima maior de 60 anos.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 18:10
MPRJ denuncia homem que matou e esquartejou a mulher
Homem que matou mulher enquanto dormia por motivo fútil é denunciado pela MPRJ
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 11:59
Detento que matou companheiro de cela é condenado a 21 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:20
Homicídio triplamente qualificado (motivo ?torpe?, meio cruel e mediante dissimulação) praticado contra a mulher, convivente do acusado, com quem teve um filho.
32 golpes de arma branca. Nulidade do julgamento no que tange as qualificadoras, vez que elas contrariam as provas dos autos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:10
Habeas corpus. Crime doloso contra a vida. Tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.
Sentença de pronúncia que negou ao paciente o direito de recorrer em liberdade.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 11:53
Réu é condenado a 14 anos por homicídio duplamente qualificado
O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 12:06
Acusado de homicídio é condenado a 18 anos de reclusão
O crime foi cometido por motivo torpe e sem possibilidades de defesa da vítima
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Júri absolve réu acusado de matar a tiros vítima no Tijuca
Conforme a denúncia, o réu teria cometido o crime por motivo torpe, caracterizando vingança
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 16:09
Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 21 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:42
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Triplamente Qualificado
Motivo Torpe. Recurso que impediu ou dificultou a defesa da vítima.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 09:15
Acusado de matar o pai é julgado pelo tribunal do júri
O acusado responde perante o Tribunal do Júri por homicídio qualificado por motivo torpe
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:42
2º Tribunal do Júri condena acusado de matar travesti a doze anos de prisão
O acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe.